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Procon de São José está monitorando os preços dos combustíveis no município

O objetivo é inibir aumentos que possam ser classificados como abusivos




Foto/Divulgação: SECOM/PMSJ


O Procon de São José está monitorando o avanço nos preços de combustíveis dos postos localizados no município. Qualquer aumento acima dos valores que vem sendo veiculados pelos meio de comunicação pode ser enquadrado como prática abusiva, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.


“Os Procons de todo o estado estão monitorando os postos de combustíveis e, em São José, não está sendo diferente. Estamos fazendo este acompanhamento e, qualquer aumento além daquele repassado pela Petrobras, pode configurar prática abusiva. Há postos em outras cidades aumentando preço com a alegação de falta de combustível, o que é ilegal e pode trazer consequências severas para os estabelecimentos”, pontua o diretor do Procon de São José, Fabrício Vieira.


Segundo Fabrício Vieira, a orientação é para a população ficar atenta e, ao observar um aumento abusivo, acionar o Procon. “No Sul do estado tivemos um caso em que o Procon do município foi até o posto após uma denúncia de preço abusivo sem justificativa. O estabelecimento foi notificado e abaixou o preço para o que era praticado anteriormente”, relata o diretor do Procon de São José.


O aumento injustificado de preço em produtos ou serviço é considerado prática abusiva conforme o Inciso X artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, sendo que o infrator está sujeito as sanções previstas em lei. “Já constatamos que vários postos estão ficando sem combustíveis e isso pode levar os estabelecimentos a aumentarem os preços, mas o Procon de São José está acompanhando a situação e, caso seja acionado, agirá conforme a Lei”, finaliza Fabrício.


O consumidor que se deparar com qualquer prática abusiva em relação a preços de combustíveis pode acionar o Procon de São José pelo telefone (48) 3288-4393 ou pessoalmente na Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), 403, no térreo da Prefeitura de São José.



Foto: Divulgação Secom/PMSJ

Fonte: PMSJ

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